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Termos de utilização e Política de privacidade


1. Descrição do serviço

Este site é propriedade da ATPorto, uma instituição sem fins lucrativos que tem como objectivo a divulgação de torneios ciber desportivos de diferentes jogos, proporcionando, também, um espaço de discussão entre os seus utilizadores.
 
2. Objecto dos Termos e Condições Gerais de Utilização
 
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização definem os termos e condições gerais a que está sujeita a prestação do serviço e a sua utilização pelo público, designadamente no que respeita à consulta de anúncios, noticias, inserção de comentários, visualização de vídeos e todo e qualquer elemento multimédia.
 
3. Utilizadores
3.1. O mero acesso ao site www.rankatporto.com confere a quem o faça a qualidade de Utilizador do serviço, e implica a aceitação incondicional e sem reservas dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e demais normas aplicáveis.
3.2. O Utilizador que não concorde com alguns dos termos e condições aqui consignados deve abandonar de imediato o site www.rankatporto.com e abster-se de utilizar este serviço
3.3. O Utilizador aceita que quaisquer comunicações efectuadas pela ATPorto no âmbito do serviço possam ser feitas por via electrónica, designadamente por e-mail, reconhecendo a tal via os mesmos efeitos que a forma escrita.
 
4. Utilizadores registados

4.1. Consideram-se Utilizadores Registados, todos os utilizadores que completaram correctamente o formulário criado pela ATPorto
4.2. O acesso a certos conteúdos pode estar apenas disponível após o registo prévio do Utilizador nos termos referidos no número anterior.
4.3. O registo de Utilizador é feito mediante indicação do nome, do endereço de correio electrónico, e da escolha de uma password pessoal de acesso.
4.4. O Utilizador garante a veracidade e fidedignidade dos dados por si fornecidos para efeitos de registo.
4.5. A ATPorto reserva-se o direito de cancelar o registo dos Utilizadores que não cumpram as normas aplicáveis ao serviço.
 
5. Utilização imprópria do serviço

5.1- A ATPorto repudia qualquer abuso entre os utilizadores do Site. Os utilizadores devem abster-se de linguagem e comentários que possam ofender a integridade das pessoas em causa, linguagem obscena, ou considerada desrespeitosa.
5.2  - A ATPorto reserva-se ao direito de tomar as devidas acções para os utilizadores que não respeitem a norma acima mencionada no ponto 5.1 .
 
6. Responsabilidade pela visualização do conteúdo do Site
 
6.1. Alguns dos conteúdos publicados podem conter diferentes graus de violência e nudez explícita. O Utilizador assume total responsabilidade pelo conteúdo publicado no site, sendo responsável por averiguar a sua susceptibilidade face aos conteúdos publicados.
6.2. Caso o Utilizador não concorde ou se sinta lesado com os conteúdos publicados, deve respeitar o ponto 3.2 anteriormente mencionado.
 

7. Direitos de propriedade intelectual sobre o site

10.1. Pertencem à ATPorto todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site www.rankatporto.com e sobre o serviço a ele associado. ATPorto é uma marca registada a favor da ATPorto no Instituto Nacional da Propriedade Industrial  ATPorto.
10.2. É expressamente proibida a reprodução de quaisquer conteúdos disponibilizados no site www.rankatporto.com, excepto na medida do eventualmente necessário para a utilização do serviço, ou com autorização expressa da ATPorto.
10.3. O Utilizador compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de que a ATPorto é titular.
 
8. Cookies

O site www.rankatporto.com recorre à utilização de cookies. Um cookie é um ficheiro de texto que o site envia para o browser do Utilizador. Os cookies permitem que um site personalize as informações que são apresentadas ao Utilizador, com base nas suas preferências de navegação. O Utilizador poderá optar por não receber cookies no seu browser acedendo às configurações do mesmo.
 
9. Tratamento de dados pessoais (utilizadores registados)
 
O tratamento de dados pessoais eventualmente recolhidos pela ATPorto no site www.rankatporto.com é feito em estrita conformidade com as normas aplicáveis.
 
10. Alterações ao serviço e aos Termos e Condições Gerais de Utilização
 
13.1. A ATPorto poderá a todo o tempo modificar, suspender ou fazer cessar o serviço, com carácter meramente temporário ou definitivo, sem que por isso haja lugar a qualquer compensação aos Utilizadores ou a quaisquer terceiros.
13.2. Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização são objecto de revisões regulares pela equipa da ATPorto, podendo ser actualizados ou alterados a todo o momento.
 
11. Lei aplicável e jurisdição

A utilização do serviço ATPorto rege-se pela lei portuguesa, sendo competente para a resolução de todas as questões dela emergentes o Foro da Comarca de Lisboa, com expressa exclu Inserir/Editar Âncorasão de qualquer outra